Internet das Coisas(IoT) é a solução para combate à sonegação fiscal de postos de combustíveis.

Será possível reprimir a prática criminosa e desleal da sonegação fiscal?

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a perda anual estimada no mercado de combustíveis, com fraudes tributárias, é de R$ 14 bilhões.

Há cinco formas de sonegação apontadas pela FGV em seu relatório publicado em 8 de julho de 2021.

Vamos exemplificar uma delas, que é a Adulteração dos Combustíveis, que consiste na mistura de líquidos fraudulentos aos combustíveis (água no etanol, álcool na gasolina acima dos padrões estabelecidos pela ANP, solventes misturados à gasolina, etc.). Esses ilícitos são majoritariamente praticados nos postos.

Fonte: Relatório FGV

Este tipo de fraude é extremamente elaborada e conhecida das autoridades.

Porém, com a implementação de um sistema eletrônico, o SISTEMA DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, a fiscalização dos postos alcança um novo patamar tecnológico.

O combate à sonegação fiscal é feito através da comparação do volume de combustível que sai da distribuidora através da nota fiscal eletrônica com o volume que é descarregado no posto através da medição efetuada pelo MVC(Medidor Volumétrico de Combustíveis) e aponta inconsistência entre essas duas grandezas. Isso inibe a atuação das distribuidoras fantasmas que vendem combustíveis sem nota fiscal.

Desenvolvido e patenteado pela Viaflex Hardware & Software Ltda., de Florianópolis, o MVC é um equipamento que, além de combater a sonegação fiscal, proporciona uma melhor gestão do posto, oferecendo maior igualdade de competição entre os postos revendedores e uma melhor qualidade do combustível para o consumidor final.

Não é apenas uma forma de combater a sonegação fiscal, mas de melhorar o gerenciamento do posto, de forma presencial ou remota, já que o proprietário do posto pode acompanhar tudo pelo computador ou celular, através da internet, afirma Heitor Steiner, Diretor Executivo Via Flex

Já existe respaldo legal que permite a expansão do MVC para todo o Brasil.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já aprovou o MVC e estabeleceu o Convênio ICMS 59 regulamentando a instalação do aparelho.

“É um dispositivo de gestão que beneficia distribuidoras, postos e a população. Mais controle, menos perdas e menos fraudes. Agora, estamos com a expectativa de comercializar novos MVC pelo estado e pelo país”, conclui Heitor Steiner, diretor executivo da empresa.

Sistema de Monitoramento de Combustível foi patenteado em 2016 pela Viaflex, entenda como funciona:

Para quem segue a lei, é obrigatório, quando o caminhão tanque sai da distribuidora emitir a Nota Fiscal Eletrônica do material que está transportando para seu destinatário e é recebida eletronicamente pela Secretaria da Fazenda (órgão fiscalizador I SEFAZ).

O MVC, que é instalado nos tanques dos postos, mede de forma automatizada o volume de combustível que é descarregado no tanque do posto e essa informação é enviada, via internet, para a Secretaria da Fazenda que faz a comparação do volume que saiu da distribuidora com o volume que entrou no tanque.

Se essas 2 grandezas não se equivalem, acende um alerta na Sefaz de uma possível irregularidade no posto.

 

 

A fraude mais frequente é quando o posto compra o combustível de uma distribuidora não regularizada, sem nota fiscal. Neste caso, vai aparecer uma descarga sem a correspondente NF-e. Trata-se de um indício de que não está havendo recolhimento do ICMS Estadual por parte da distribuidora. O posto compra e revende o combustível mais barato que seu concorrente provocando uma concorrência desleal.

O sistema da Viaflex está em fase de implantação em Santa Catarina e os benefícios vão além das questões do IoT funcionando como fiscal e do combate à sonegação.

O sistema da Viaflex também coloca nas mãos dos donos de postos uma nova forma inteligente de gerenciar a sua operação.

O sistema se estende medindo os abastecimentos por bico das bombas de combustível e vazamentos que possam ocorrer nos tanques e nos sumps das bombas do posto.

 

O MVC é, basicamente, composto pelo Medidor Volumétrico, o Módulo de Comunicação e as Sondas que são instaladas nos tanques.

 

Nesta forma de gestão automatizada com a IoT, os donos de postos passam a ter a garantia de que a quantidade de combustível comprada está sendo realmente entregue, bem como, evita roubos de combustíveis e monitora de qualquer lugar, pela internet.

Confira algumas das informações:

  • Nível: nível de combustível de cada tanque
  • Descargas: descargas ocorridas nos tanques no período desejado
  • Abastecimentos: abastecimentos efetuados por cada bico de bomba
  • Sensores: exibe os alarmes dos sensores ambientais caso haja vazamentosnos tanque e nos sumps das bombas
  • Alarmes: aponta os defeitos que possam estar ocorrendo no sistema
  • Transmissão: aponta se o MVC está transmitindo as informações para o órgão regulador

Quer conhecer de perto a solução?

Faça contato com a Viaflex, se conectando AQUI, com o Heitor Steiner.

O executivo é Membro do Masterthings, o Master Mind de Internet ofThings do Tudo Sobre IoT.

Outra opção é visitar o estande da Viaflex na Expo Postos & Conveniência 2022, de 26 a 28/07.

 

Legislação sobre:

Vale informar que as SEFAZ Estaduais sãoas responsáveis pela homologação do MVC em seus respectivos estados– os hardwares da Viaflex estão certificados e homologados no órgão responsável.

O Marco Regulatório editado pelo CONFAZ através Convênio ICMS 059 e ATO COTEPE/ICMS 10.2014  traz asespecificações técnicas que o MVC deve obedecer para ser homologado.

Esta obrigatoriedade para instalação do MVC em todos os postos de SC está regulamentada pela Lei 14.954 de 19 de novembro de 2009.

O Convênio ICMS 059 é válido para todos os estados brasileiros e cada governo deve aderir a ele para implementar o sistema em seus respectivos estados.

 

Sobre a Viaflex:

A VIAFLEX é uma empresa de base tecnológica, sediada em Florianópolis/SC, com foco no desenvolvimento de produtos e serviços para a Indústria 4.0 através da IoT (Internet das Coisas) e desenvolveu e patenteou o SMC (Sistema de Monitoramento de Combustíveis).

 

Referências:

https://viaflex.com.br/

https://www.conjur.com.br/2022-abr-14/jefferson-rejaile-etanol-hidratado-ainda-fora-monofasia-tributaria

https://economiasc.com/2021/10/26/solucao-desenvolvida-em-sc-combate-a-sonegacao-fiscal-de-postos-de-combustiveis/

https://www.viaflex.com.br/anp-posto-solucao.php

 

 

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