A recente lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo fortalecer o papel do Brasil no mercado global de semicondutores por meio de investimentos significativos e avanços tecnológicos. Esta legislação não apenas revitaliza o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), mas também introduz o programa Brasil Semicon. Prevê-se um pacote de incentivos anual no valor de R$ 7 bilhões, destinados à produção de chips, painéis solares e dispositivos eletrônicos, esperando-se atrair R$ 24,8 bilhões em investimentos privados para pesquisa, desenvolvimento e expansão das capacidades produtivas das fábricas de semicondutores​.

Saiba em detalhes alguns dos programas que integram a Missão 4 da Nova Indústria Brasil (NIB)

• R$ 2 bilhões para data centers no Brasil
• R$ 24,8 bi para exportação de chips “Made in Brazil”
  

Aspectos Positivos:

• Aumento da Competitividade: O impulso para setores de alta tecnologia tem potencial para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras no cenário internacional.
  
• Estímulo Econômico: Os grandes investimentos em P&D e capacidade produtiva podem revitalizar a atividade econômica e criar empregos, especialmente em setores de tecnologia de alto valor.
  
• Integração ao Mercado Global: Alinhando-se aos padrões tecnológicos globais e aumentando a capacidade de exportação, o Brasil busca se tornar um jogador significativo no mercado internacional de semicondutores.
  

Aspectos Negativos:

• Incerteza do Retorno a Longo Prazo: O retorno sobre o investimento a longo prazo depende fortemente das dinâmicas do mercado global e das mudanças tecnológicas, que são imprevisíveis.
  
• Alocação de Recursos: O foco em semicondutores pode desviar recursos de outras indústrias essenciais, possivelmente estagnando o desenvolvimento industrial mais amplo.

A implementação dessa lei faz parte de uma iniciativa mais ampla sob o programa Nova Indústria Brasil (NIB), que visa avançar áreas como internet das coisas, inteligência artificial e big data. 

“A NIB não só vai atuar no desenvolvimento das indústrias locais, como também permite a atração de novos investimentos, o investimento internacional, novas parcerias entre empresas locais e empresas internacionais.  Agora, com a estabilidade desse setor, será estimulado um plano de longo prazo e com as metas estabelecidas pelo governo”, diz Rogério Nunes, presidente da Abisemi (Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores). De acordo com ele, o setor de semicondutores é o segundo maior investidor em pesquisa e desenvolvimento e em capacidade produtiva, perdendo apenas para óleo e gás. 

Esse quadro legislativo marca um pivô estratégico para melhorar a pegada tecnológica do Brasil e sua capacidade de atender às demandas de uma economia digital. No entanto, o sucesso dessas iniciativas dependerá em grande parte da execução meticulosa e da adaptabilidade às tendências tecnológicas globais e condições econômicas.

Confira um resumo do evento de 11/09/24, onde o Presidente Lula e o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin,  anunciaram mais uma fase de aprimoramento da NIB, com a Missão 4, Transformação Digital.

Principais pontos do evento:

1. Meta de transformar digitalmente 25% das empresas brasileiras até 2026.
   
2. Meta de transformar digitalmente 50% das empresas brasileiras até 2033.
   
3. Lançamento dos desafios de adensamento das cadeias produtivas vinculadas à Missão 4: robôs industriais, semicondutores e produtos e serviços digitais avançados. 
   
4. Para os desafios de adensamento das cadeias produtivas,  há um mapeamento de cada cadeia produtiva,  com mais de 22 informações.  
   
5. Para cada cadeia produtiva,  construção de matriz insumo-produto e benchmarking internacional. 
   
6. Balanço dos recursos do Plano Mais Produção já destinados para Transformação Digital: R$ 40,7 bilhões entre 2023-2024.
   
7. Direcionamento dos recursos do Plano Mais Produção para Transformação Digital (2024-2026): R$ 58,2 bilhões.
   
8. Sanção do PL 13, prorrogando a Lei de Informática e criando TECNAC, e prorrogando o PADIS e criando o Programa Brasil Semicon: R$ 7 bilhões ao ano.
   
9. Anúncio de investimentos do setor privado dos setores de eletroeletrônicose Semicondutores,  estimulados pelos programas de governo: R$ 85,7 bilhões.
   
10. Total de investimentos (público e privado)para a Transformação Digital, Missão 4: R$ 186,6 bilhões.
    

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